Processo 340018/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:42
Autuado em 26/06/2013 10:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2399/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2399/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2018 Acórdão   2399/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas FREDERICO AUGUSTO TELES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO JUDÔ DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373638/17
18/05/2017 10:23 do Protocolo 368642/17
27/04/2017 08:04 AR do ofício ODL - 713/17 - DP
03/04/2017 11:16 Devolução do Ofício ODL - 458/2017 - DP
08/03/2017 13:33 Devolução do Ofício ODL - 271/2017 - DP
21/02/2014 11:51 do Protocolo 128845/14
21/02/2014 09:53 Devolução do Ofício OCN - 1553/14 - DP
14/02/2014 12:08 AR do ofício OCN - 1556/14 - DP
13/02/2014 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108682/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2017 Ofício de Diligência   713/ 2017   
DP  15/03/2017 Ofício de Diligência   458/ 2017   
DP  09/02/2017 Ofício de Diligência   271/ 2017   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1553/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1556/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2399/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 283/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1933/2017
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 115/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14305/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:33 DP  
15/10/2018 15:23 CMEX Informação nº 3454/2018 -
18/09/2018 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2018 -
18/09/2018 15:26 SMPJTC  
18/09/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 257/2018 -
18/09/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 261/2018 -
18/09/2018 09:28 SMPjTC  
05/09/2018 13:01 S2C Acórdão nº 2399/2018 -
17/08/2018 15:31 GCIZL  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:32 1PC Parecer nº 685/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Pela regularidade com ressalva das contas.
15/08/2018 14:41 SMPjTC  
23/05/2017 13:45 CGM Instrução nº 2461/2018 -
09/02/2017 11:55 DP Informação nº 3165/2017 -
09/02/2017 11:55 DP Informação nº 3302/2017 -
09/02/2017 11:55 DP Informação nº 4313/2017 -
09/02/2017 11:55 DP Informação nº 4670/2017 -
09/02/2017 11:55 DP Ofício de Diligência nº 271/2017 -
09/02/2017 11:55 DP Ofício de Diligência nº 458/2017 -
09/02/2017 11:55 DP Ofício de Diligência nº 713/2017 -
19/01/2017 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 283/2017 -
09/01/2017 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1933/2017 -
20/12/2016 10:32 SMPjTC Parecer nº 18102/2016 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Irregularidade. Ressarcimento. Recomendação.
10/04/2014 10:39 COFIT Instrução nº 1820/2016 - o nº:
28/01/2014 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 1553/2014 -
28/01/2014 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 1556/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 115/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 688/2014 -
26/06/2013 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14305/2013 -

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